Projeto de lei prevê isenção de taxação.
Cobrança só a partir de 2022 e para novos investidores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou, por meio de suas redes sociais, que vai pautar um projeto de lei para assegurar que não haverá taxação de energia solar produzida por usuários individuais e posteriormente compartilhada com a rede local, a chamada geração distribuída.
Rodrigo Maia concordou com um vídeo do presidente Bolsonaro, publicado na rede social, no qual ele critica a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica de propor a revisão de créditos e incentivos concedidos a produtores individuais de energia solar.
A Aneel iniciou em 2019 uma série de consultas públicas para reformar o sistema. Na prática, a agência estuda cobrar uma taxa sobre o compartilhamento da energia excedente, produzida por usuários que contam com estrutura própria de geração. Em conversa com Bolsonaro, Maia se comprometeu a pautar com urgência um projeto para barrar a taxação.
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